Pandemia evidencia importância de ONGs nos cuidados à população vulnerável
Segundo o relatório “Brasil Giving Report 2020”, houve um aumento de 7% na percepção positiva das atividades de ONGs entre os brasileiros
Marginalizados e excluídos da sociedade, os brasileiros em situação de “vulnerabilidade social” têm sobrevivido principalmente da atividade filantrópica de Organizações não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade civil de Interesse Público (OSCIPs).
Embora a população economicamente mais vulnerável sofra historicamente com moradias inadequadas?—?quando possuem?—?, ausência de suporte financeiro, dificuldade de acesso às escolas, discriminação e violência estrutural, a pandemia do coronavírus agravou ainda mais as condições de mais de 23 milhões de brasileiros, que recorrem a iniciativas privadas como ONGs e OSCIPs para manter o próprio sustento.
De acordo com o relatório “Brasil Giving Report 2020”, os brasileiros vêm enxergando o trabalho das ONGs com “bons olhos” desde o ano de 2019, antes de se instaurar a pandemia da COVID-19 no país. Aumentando em 7% a percepção positiva das atividades, a retribuição dessa confiança veio através da intensificação de ações sociais durante a crise, levando dia e noite alimentos, atividades recreativas, máscaras, agasalhos, recursos e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o voluntário no Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (NASPEC) e participante ativo de ações solidárias nas ruas de Salvador, Carlos Lopes, a atuação do “terceiro setor”?—?organizações da iniciativa privada, sem fins lucrativos?—?engaja a população em prol de uma sociedade ativa e participativa, proporcionando melhores serviços à toda a comunidade, sobretudo aos mais vulneráveis.
“O desenvolvimento do terceiro setor é bastante positivo, já que é um incentivo à organização da sociedade, pois cada indivíduo consegue defender seus próprios interesses e, assim, toda a comunidade pode avançar. Cabe ao município o incentivo à estas entidades não governamentais sem fins lucrativos, mas o que vemos é muita dificuldade por parte dos gestores das ONGs”, explica Carlos Lopes.
O empresário de 61 anos e pré-candidato a vereador de Salvador, defende que é necessário garantir o mínimo às ONGs, visto que desenvolvem atividades voluntárias em favor da sociedade. Para ilustrar, Carlos traz os dados do Portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Segundo o registro, houve um crescimento nas denúncias de violações contra pessoas socialmente vulneráveis, ficando a cargo das ONGs e OSCIPs que atuam nas cinco regiões do Brasil prestar assistência solidária e contínua junto ao governo para a categoria.
“É muito gratificante ver e saber que as ONGs e OSCIPs conseguem ajudar milhões de pessoas na nossa cidade, sendo muitas vezes a única porta que se abre para muitos indivíduos. Entretanto, é triste saber que essas mesmas organizações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades voluntárias em favor da sociedade passam por muitas dificuldades para se manterem e continuarem seu trabalho, já que dificilmente têm ajuda das esferas municipal, estadual e federal do governo”, elucida.
O raciocínio, segundo Carlos, é muito simples: investir nas ONGs para levar mais assistência aos vulneráveis sociais. Para que o terceiro setor seja potencializado, o empresário propõe a implantação de medidas protetivas, redução de taxas e impostos, assessorias no processo de regularização da atividade legal, resolução de necessidades básicas, cursos profissionalizantes, captação de recursos e acesso às mídias digitais.
“Agora, mais do que nunca, a pandemia evidenciou a importância das ONGs nos cuidados à população em situação de rua e aos vulneráveis sociais. Para facilitar a arrecadação de recursos e desburocratizar as atividades do setor, é possível implantar medidas que afetem toda a comunidade. É por isso que hoje, após conversar muito com gestores de ONGs e amigos, me coloco como pré-candidato a vereador de Salvador. É possível sim mudar o jeito como as coisas vêm acontecendo”, conclui.
Embora não exista um consenso sobre a definição formal de indivíduos socialmente vulneráveis, o relatório 2364 do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (IPEA) elenca índices como fluxo de renda, moradia adequada, abastecimento de água potável, saneamento básico, acesso a serviços de saúde e escolas, como condições em que os vulneráveis podem ser identificados.
