PEC da cessão onerosa é aprovada no Senado
Como o texto aprovado na Câmara foi alterado, a PEC terá de retornar para análise dos deputados federais
Nesta terça-feira (3), o Senado aprovou uma proposta para destinar um repasse extra de R$ 2,19 bilhões do megaleilão do petróleo para o Rio de Janeiro.
Tal pedido atende a uma demanda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou o fato de o Estado, que é o produtor nas áreas de cessão onerosa, receber valores menores do que não produtores na divisão.
Todavia, como o texto aprovado na Câmara foi alterado, a PEC terá de retornar para análise dos deputados federais.
Mudanças
O leilão deve ser realizado no dia 6 de novembro e tem bônus de assinatura de R$ 106,561 bilhões. Desse total, de acordo com a proposta do Senado, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões - Estados ficam com 15% dos recursos e os municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras. O restante, o equivalente a 70%, ficaria com a União, pela proposta aprovada na Câmara.
