Prefeitura de Salvador autoriza desconto de 40% no IPTU para redes hoteleiras
A medida é destinada para facilitar a retomada econômica na cidade afetada pela pandemia
O prefeito ACM Neto autorizou o desconto de 40% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2021 para as redes hoteleiras da cidade. A medida, que está prevista em um pacote de incentivos fiscais aprovado na Câmara, é voltada para facilitar a retomada das atividades comerciais afetadas pela pandemia.
O benefício será destinado aos estabelecimentos que fazem parte do Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo) e que estiverem adimplente com as obrigações tributárias junto ao município.
Com a decisão, os estabelecimentos não precisarão cumprir algumas obrigações previstas na lei anterior, como o investimento em equipamentos ou capacitação de funcionários.
