Produtividade na pandemia

Usar a pandemia para justificar que não teve bons resultados não funciona. No primeiro completo em que a covid-19 se alastrou rapidamente pelo mundo, pessoas e sistemas de trabalho, e até mesmo relações interpessoais mudaram, numa tentativa de se adaptar à realidade.

No Brasil, por certo, pairou a dúvida e o medo de que o Congresso pudesse entrar em um nocivo marasmo, potencializar uma já famigerada lentidão em certos debates ou mesmo esquivar-se de outros temas.

Mas em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento da doença do novo coronavírus. Com muitos poréns, sem dúvida, só que o balanço mostra até que números razoáveis de produção dos parlamentares.

Foram votados temas como o auxílio emergencial, o programa de suspensão de trabalho, ajuda a micro e pequenos empresários, orçamento especial para o estado de calamidade pública, ajuda a estados e municípios e várias outras propostas para responder ao desafio sanitário e econômico provocado pela covid-19.

Ao todo, o Plenário analisou e aprovou 81 projetos de lei, 53 medidas provisórias, nove projetos de lei complementar e 4 propostas de emenda à Constituição em 2020. Aprovaram, também, 22 projetos de decreto legislativo e cinco projetos de resolução. 

No fim, em termos de números brutos – porque sabe-se que políticas públicas de jeito algum deve ser qualificado somente por quantidade – foi o mais produtivo da década. O Plenário aprovou mais medidas provisórias e projetos de lei do que em qualquer outro ano desde 2011.

O desafio em 2021 será maior. A Câmara ter um duro embate sobre gestão de crise (econômica, política e de saúde), questões que envolvem a vacinação da população brasileira contra a covid-19 e tantos outros assuntos que ainda demarcam, negativamente, o desenvolvimento do país.