Mundo
Rússia não reconhece a jurisdição do país
FOTO: Reprodução / Twitter
Um mandato de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi emitido nesta sexta-feira (17), pelo Tribunal de Haia. Putin é acusado de deportações e transferências ilegais de crianças de áreas ocupadas na Ucrânia por forças russas.
“Há motivos razoáveis para acreditar que o sr. Putin tem responsabilidade criminal individual pelos crimes mencionados”, disse o Tribunal em comunicado.
A Comissária para os Direitos da Criança do Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, também foi acusada dos mesmos crimes de guerra.
O mandado de prisão acontece um dia após uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) acusar o líder russo de cometer crimes de guerra durante a invasão na Ucrânia.
A Rússia disse não reconhecer a jurisdição do Tribunal de Haia, e afirmou que não extradita seus cidadãos.
“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, em comunicado divulgado no Telegram.
Julgamento
O Tribunal de Haia só tem poderes de prender suspeitos em países que aprovaram a criação da Corte, em 1998. Atualmente, 123 países reconhecem as decisões do TPI. Catar, China, Iêmen, Iraque, Israel, Líbia e Estados Unidos foram contrários à criação do tribunal.
Outros países como a Rússia, Burundi e Filipinas retiraram suas assinaturas do acordo e também não reconhecem a jurisdição da Corte.
Com isso, a prisão de Putin depende da cooperação internacional entre países que acatam as ordens do Tribunal de Haia. Pelas regras, qualquer país signatário do TPI tem a obrigação de extraditar indivíduos investigados pela Corte que esteja em território nacional.
Comentários
Relacionadas
Veja Também
Ao contrário do que diz os politicos, empresa afirmou que prefeitura solicitou suspensão
Fique Informado!!
Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!