O Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander confirmaram, nesta semana, a participação no programa Desenrola Brasil, cujo objetivo é promover a renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa, que tem previsão de início para julho, conta com o apoio da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e busca oferecer soluções para cidadãos endividados.

A adesão desses quatro bancos foi confirmada em resposta à Folha, enquanto Caixa Econômica Federal, Mercantil, Inter e Banrisul aguardam a regulamentação da medida, que será publicada nos próximos dias pelo Ministério da Fazenda.

Até o momento, os bancos Daycoval, PagBank, Nubank e C6 ainda não se posicionaram. O BMG, por sua vez, informou que não emitiria um pronunciamento sobre o assunto.

Segundo a Febraban, a entidade participou das negociações com o governo federal e ressaltou que o programa Desenrola Brasil representa uma forma de garantir crédito futuro para aqueles que estão endividados. O presidente da Febraban, Isaac Sidney, declarou que "o programa Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar a ser concedido de forma segura e de acordo com as necessidades dos tomadores".

A participação dos bancos é fundamental para a execução do programa, uma vez que são as instituições financeiras que conduzirão as operações de crédito, recebendo os valores dos devedores e repassando-os posteriormente aos credores.

Programa 

O programa Desenrola Brasil se divide em duas faixas de renegociação de dívidas. A faixa 1 se destina à renegociação de dívidas de até R$ 5.000 para cidadãos com nome no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022 e que possuam renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estejam cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Já a faixa 2 é voltada para pessoas que possuem dívidas diretamente com os bancos, permitindo a renegociação direta com as instituições financeiras. A expectativa do governo é iniciar o programa em julho e beneficiar mais de 70 milhões de pessoas, com a renegociação de até R$ 100 bilhões em dívidas.

Uma das condições para a inclusão de um banco no programa é retirar o nome das pessoas com dívidas de até R$ 100 da lista de inadimplentes. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida não representa um perdão da dívida, mas sim uma maneira de permitir que o devedor participe do Desenrola Brasil. Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, explicou que "o banco vai remover o nome do devedor da lista, não vai incluir mais o nome dele e não fará cobrança ativa dessa dívida. Os bancos não chamam isso de perdão porque vai contra os princípios bancários, mas, na prática, a dívida não será cobrada".

Estima-se que 1,4 milhão de pessoas serão beneficiadas por essa medida. Vale ressaltar que essa condição imposta aos bancos não tem relação com a renegociação das dívidas das duas faixas mencionadas anteriormente no programa.

O Ministério da Fazenda deve publicar nos próximos dias uma resolução que definirá os critérios para a participação dos bancos, além de estipular condições para o financiamento. A intenção é que as renegociações possam ser pagas à vista ou em até 60 vezes, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês. A primeira parcela será cobrada após 30 dias e o pagamento poderá ser feito por Pix, débito ou boleto.

A renegociação das dívidas será realizada por meio de uma plataforma que será criada e acessada por celular. Para utilizar a plataforma, será necessário possuir uma conta no portal gov.br. Na plataforma, os usuários terão acesso a informações como a lista de dívidas que podem ser negociadas, os descontos oferecidos pelos credores e a situação de cada uma das dívidas.