O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (7) que caso o projeto de legalização de garimpos em terras indígenas for enviado ao Congresso, arquivaria a proposta.

Em entrevista à GloboNews, Maia disse que a proposta não pode ser legalizada sob o argumento de que já existe uma atividade de garimpo no local atualmente. "Não pode usar o argumento de que está tendo mineração ilegal para liberar. Vamos acabar com mineração ilegal, com garimpo ilegal. Coibir atos ilícitos", disse Maia.

O presidente Jair Bolsonaro defende a medida, argumento que os garimpeiros também são cidadãos que "merecem respeito e consideração". Segundo o mandatário brasileiro, o governo cuidaria da parte ambiental do garimpo se a proposta for aprovada. "Obviamente a gente vai casar a exploração com a questão ambiental e botar um ponto final no mercúrio", disse Bolsonaro, em julho.

A devida legalização do garimpo requer estudos ambientalistas detalhados, já que o garimpo de ouro, por exemplo, libera mercúrio para o meio ambiente. Na entrevista, Maia alega que se deve ter muito cuidado ao trabalhar o tema. "É um tema muito polêmico, muito difícil, em um momento em que o Brasil está sendo tão criticado no exterior sobre o Meio Ambiente, vamos tomar cuidado”.

A Constituição brasileira defende que a mineração de um território indígena só pode ser feita se o projeto de lei for aprovado pelo Congresso Nacional.