Relator do Orçamento de 2023 diz que Brasil viverá 'caos' se PEC do Estouro não for aprovada

O senador Marcelo Castro (MDB), relator do projeto de Orçamento do ano que vem, disse nesta terça-feira (13), durante coletiva, que, caso a Câmara dos Deputados não vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro ainda neste ano, o país viverá um “caos do ponto de vista orçamentário”. De acordo com o senador, o país pararia já no primeiro mês do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Castro concedeu entrevista coletiva para apresentar os dados do relatório do projeto de lei orçamentária do ano que vem. O texto já considera as despesas que só se tornarão possíveis se o Congresso promulgar a PEC do Estouro, abrindo um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.

“Eu não tenho essa segurança [da aprovação], mas eu precisava fazer o meu trabalho, porque o prazo estava expirando. Estou contando que a Câmara vai agir com o mesmo espírito que o Senado agiu, aprovando”, disse Castro.

“Sendo aprovada na Câmara, poderemos aprovar o meu relatório. Fiz sob a condicionante de a PEC ser aprovada. Se ela não for, seria um caos do ponto de vista orçamentário, o país pararia já no primeiro mês do governo do Lula”, completou.

O relator do Orçamento considerou que o ideal é que a Câmara dos Deputados analise nesta terça (13) ou na quarta (14) a PEC do Estouro e que a Comissão de Orçamento possa votar o projeto de lei orçamentária na próxima quinta-feira (15).