Reserva de verba a candidatos negros nas eleições deve ter aplicação imediata

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram  a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos brancos e negros. A medida deve atender de forma imediata. 

A votação foi  feita por meio virtual durante a semana e se encerrou nesta sexta-feira (2). A ação apresentada pelo PSOL pediu que a divisão proporcional vigorasse nas eleições municipais de 2020. 

Nove ministros seguiram os termos do voto do relator de um processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio Mello votou contrário.