Sabatina de Kássio Nunes Marques ainda não tem nada para acontecer

O indicado por Jair Bolsonaro para assumir a vaga que será aberta por Celso de Mello, Kássio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal  (STF) ainda não tem data para passar por sabatina no Senado. O nome, confirmado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), terá que receber o aval dos senadores primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário, em duas votações secretas em que precisa da maioria dos votos para aprovação. Não é possível prever o tempo de duração da reunião, uma vez que todos senadores podem fazer seus questionamentos.

A CCJ foi uma das Comissões que já testou o sistema semipresencial e deve funcionar no mesmo esquema para a análise do currículo de Kássio: com questionamentos feitos de forma virtual e votação presencial, já que o sistema remoto não permite o voto secreto. De toda forma, a presidente da Comissão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que só tratará do assunto após o dia 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta de fato. Simone ainda explicou que o procedimento depende de acordo que será feito em reunião com as lideranças partidárias.

"Esclareço ainda: em respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá, após recebimento oficial da mensagem", registrou em nota.

A sabatina mais recente feita pelo Senado foi a do ministro Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer em 2017 e que ficou no lugar do falecido Teori Zavascki. Na ocasião, os cidadãos também puderam enviar perguntas. Alexandre de Moraes recebeu 19 votos favoráveis a 7 contrários na CCJ e, no Plenário, teve o nome aprovado por 55 a 13.
Na história, desde que existe o Supremo, cinco nomes não foram aprovados, todos no mesmo ano, em 1984, no governo do marechal Floriano Peixoto.