Após o aumento constante no preço do barril de petróleo, gerado pelas sanções aplicadas à Rússia pelo conflitos provocados no território ucraniano, o Brasil e diversos países intensificaram a discussão e implementação de medidas para evitar que essa alta chego no mesmo nível nos combustíveis.

O salto no preço da commodity aumenta a pressão sobre governos do mundo inteiro que, desde o ano passado, antes mesmo do início do conflito, já buscavam maneiras de amenizar o impacto da alta do petróleo em suas economias.

O coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki, afirmou que os projetos para evitar a alta já se espalharam por todo mundo, mas que, as características e as formas de lidar com o preço variam pelas especificidades de cada país. As informações são da CNN.

Um levantamento preliminar produzido desde o fim de 2021, pelo coordenador, foi utilizado para identificar em quais lugares do mundo foram implementadas medidas para conter o preço dos combustíveis.

Medidas aplicadas em cada continente:

Na Ásia, o estudioso citou como exemplo o  o corte de impostos sobre combustíveis, que ocorreu na Índia e na Coreia do Sul, onde o corte chegou a cerca de 20%. Já o Japão, programa de subsídios para arcar com os custos energéticos de setores como transporte, além de subsidiar as contas da população de baixa renda, foi implementado.

Além disso, o coordenador citou que a Tailândia também cortou impostos, mas apenas sobre o diesel, e criou um limite de preços nos postos. Já a China reduziu tarifas e aumentou a oferta de crédito para cobrir custos ligados à energia.

Na América, Nozaki cita o caso do México, que decidiu fixar um teto de preços para o gás, mas que varia dependendo de cada região do país. Sobre os EUA, Nozaki citou o  o esforço do governo Joe Biden para reduzir a dependência de combustíveis fósseis pela expansão de fontes renováveis e informou que já tramita no Senado do país, um projeto que propõe suspender temporariamente os impostos federais sobre combustíveis.

O coordenador, entretanto, disse que a Europa é o continente com mais projetos divulgados.

Na Estônia, foi criado um subsídio para famílias de baixa renda na compra de combustíveis ou pagamento de conta de energia. 

A Finlândia criou um imposto sobre ganhos de empresas para financiar subsídios à energia, enquanto a França congelou temporariamente os preços no segundo semestre de 2021.

Países como Grécia e Irlanda também aumentaram os subsídios já existentes para famílias de baixa renda, enquanto a Itália passou a incentivar a adoção de energias renováveis para reduzir a dependência do petróleo.

A Noruega, importante produtora de petróleo, decidiu aumentar benefícios sociais e cortar impostos sobre a eletricidades, enquanto os Países Baixos cortaram impostos sobre combustíveis. No Reino Unido, foi criado um fundo de apoio para famílias vulneráveis, pagando parte das contas de luz e gás.

No caso de Portugal, o país implementou uma espécie de voucher exclusivo para compra de combustível, fornecido pelo governo e financiado pelo aumento de arrecadação com os impostos sobre combustíveis.

Na última quinta-feira (10), o Senado brasileiro aprovou dois projetos sobre o tema, que ainda serão analisados pela Câmara. Um muda a forma de cobrança do ICMS e isenta alguns produtos de PIS/Cofins, enquanto outro cria um fundo de estabilização de preços.

No caso do fundo de estabilização, o governo subsidia parte do valor dos combustíveis, estabelecendo uma banda de valor mínimo e máximo de venda nos postos.