O secretário especial da Cultura, Mario Frias, publicou uma portaria nesta segunda-feira (8) que veta a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet. “Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União. 

A medida atende a um desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é contra o chamado “passaporte de imunidade”. O passaporte sanitário de vacina é uma medida adotada em algumas cidades para exigir que o acesso a determinados ambientes só possa ser feito por quem tomou a vacina contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

No caso de locais em que leis estaduais ou municipais exijam o passaporte da vacina, a portaria da Secretaria de Cultura diz que o evento cultural financiado pela Rouanet deve se adequar ao modelo virtual. Nas redes sociais, Frias afirmou que “a proibição do famigerado passaporte de vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”.