O secretário de atenção primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, disse ao portal Metrópoles que a pasta não considera que o aborto seja uma questão de saúde pública. Na ocasião, ele defendeu o guia de atendimento a casos de aborto no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao ser questionado  durante a entrevista se o ministério considera o aborto uma questão de saúde pública, Câmara respondeu: “Não. Depende do que você chama de saúde pública. Se você colocar qualquer agravo como questão de saúde pública, ok. Se levar para o lado mais latu sensu, a questão de saúde pública ou provoca muitas mortes ou tem muita morbidade ou provoca diversos outros problemas. Mortes por aborto ilegal não se enquadram na definição de um problema de saúde pública”, disse.

Na próxima terça-feira (28), o Ministério da Saúde fará audiência pública para discutir o conteúdo das diretrizes técnicas para prevenção, avaliação e conduta de casos de aborto publicadas pela pasta no começo de junho.

A principal crítica ao documento, feito para guiar os profissionais de saúde do SUS no atendimento às mulheres, é que ele dificulta o acesso das vítimas de violência sexual ao aborto permitido por lei. Ainda na entrevista, Raphael Câmara disse que a atualização do guia foi feita para adequar o documento às novas evidências científicas e à legislação, a última revisão de orientações tinha sido feita em 2011.

No entanto, após a polêmica, o secretário não descartou a possibilidade de editar o documento, principalmente o trecho que sugere que a interrupção da gravidez deve ser precedida de uma investigação policial.