Semana Nacional do Registro Civil: MP oferece atendimentos à população do Comércio

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), participará da Semana Nacional do Registro Civil, entre os dias 8 e 12 deste mês. A ação acontecerá na Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio, em Salvador.

A unidade móvel do MP-BA funcionará das 8h às 14h com ações voltadas para a área cível, tais como retificações, segundas vias de certidões e outras questões relacionadas ao registro civil, além de orientações jurídicas relacionadas à área cível.

A ação contará com a participação da coordenadora do Caocife, promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo, além de promotores de Justiça que atuam na área, assistentes sociais e servidores do Caocife. A iniciativa é uma parceria entre o MP, Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Durante a Semana Nacional do Registro Civil também serão realizados gratuitamente serviços de intermediação de mão de obra (via Sine Bahia); corte de cabelo; inscrição do CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST's; referenciamento para atendimento de saúde; vacinação; e orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações acerca de morosidade processual.

Os interessados em participar da ação deverão levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento etc). Não será obrigatória a apresentação dos documentos para que os cidadãos tenham acesso aos serviços.