Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
Senadores realizaram alterações no texto, portanto, a medida será novamente apreciada na Câmara
O plenário do Senado aprovou, no final da noite de ontem (22), a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira a isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.
Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara dos Deputados. O documento tem validade até 28 de junho.
A proposta tem como objetivo compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência.
No texto, a Câmara acrescentou a Zona Franca e distribuição das receitas das loterias esportivas, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.
O relator da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI).
