Setor público registrou superavit de R$ 358 bilhões em 2021

Dados do Setor Público Nacional, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nessa quinta-feira (30), mostram que o setor público brasileiro registrou um superavit orçamentário de R$ 358 bilhões em 2021. O resultado foi obtido após os cerca de R$ 6,3 trilhões em receitas orçamentárias registradas ao longo do ano, além dos R$ 5,95 trilhões registrados em despesas. 

De acordo com o Tesouro Nacional, o número de municípios que colaboraram para essa base de dados em 2021 foi o maior da série histórica. “Dos 5.568 municípios existentes, apenas 307 não participaram da consolidação, ou por não terem encaminhado suas Declarações de Contas Anuais (DCA) até 24 de maio de 2022 ou por terem apresentado inconsistências relevantes na qualidade das informações enviadas”, informou a secretaria do órgão.

O Balanço do Setor Público Nacional (BSPN) é uma publicação anual que apresenta as contas consolidadas de toda a federação, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública. Contempla tanto a esfera federal como as estaduais, municipais e distrital.

Receitas e despesas por competências

Em 2021, as receitas por competência apresentaram um aumento de 8,66% na comparação com o ano anterior, chegando a R$ 6,213 trilhões. Segundo o balanço, em grande parte, esse aumento refere-se a um aumento na rubrica "tributos", que agregou mais R$ 371 bilhões, na comparação com 2020. 

O resultado foi influenciado também pela “reversão de provisões de R$ 469 bilhões, em grande parte proveniente dos dados estaduais”. Já as despesas por competência ficaram em R$ 6,235 trilhões em 2021. Segundo o balanço apresentado pelo Tesouro Nacional, esse valor representa um aumento de 2,3 % (ou R$ 142 bilhões) em relação a 2020.