STF convoca audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil

A crise ambiental no Brasil será um assunto debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) em quatro sessões que começam nesta segunda-feira (21), às 9h,e  terminam na terça, às 18h. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. 

Na reunião, serão ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil. Decisão foi tomada após os partidos  Rede, PSol, PSB e PT entrarem  com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima, que apoia projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos do aquecimento do planeta, como a falta de água em regiões do semiárido.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima está parado. Em maio de 2019, o governo federal descumpriu o prazo e travou 82% do orçamento para enfrentar a mudança climática. 

“A audiência no STF é histórica porque marca a primeira vez que as mudanças do clima chegam à pauta da Suprema Corte. Espera-se que o Supremo incorpore esse tema fundamental em suas decisões de agora em diante, em especial no contexto de pós-pandemia. A janela está se fechando para o mundo agir contra a crise do clima e o Brasil está andando na direção contrária”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

As audiências no STF ocorrerão na véspera do discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas.