STF discute a volta dos julgamentos de ações penais para turmas; entenda

Atualmente, esses processos são julgados pelo plenário

[STF discute a volta dos julgamentos de ações penais para turmas; entenda]

FOTO: Agência Brasil/Fabio Rodrigues-Pozzebom

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise sobre a possibilidade de retornar a julgar ações penais nas turmas da Corte, em vez do plenário. Para discutir o tema, foi convocada uma sessão administrativa virtual que ocorrerá durante 48 horas, iniciando à 0h desta quarta-feira (6) e encerrando às 23h59 de quinta-feira (7).

A sessão também servirá para tratar de outros temas, como a criação de uma ouvidoria no tribunal. O Supremo tem duas turmas, compostas por cinco ministros cada. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, não participa desses órgãos. Já o plenário é composto pelos onze integrantes.

É possível que os ministros decidam que as novas regras só valerão para denúncias que ainda não foram oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso as mudanças não se apliquem a processos em curso, elas não afetarão, por exemplo, as ações penais de réus envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
 


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