STF inicia novo julgamento de denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro; possibilidade de réus é analisada
Ministro Alexandre de Moraes vota a favor das denúncias; investigados enfrentam acusações graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (23), ao julgamento de uma nova leva de denúncias relacionadas aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro. A Corte está avaliando se 45 investigados se tornarão réus.
Como relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor do recebimento das denúncias.
Essa é a oitava série de acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, e os casos estão sendo analisados no plenário virtual, onde os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte. Entre os acusados nesse processo, estão:
- Antônio Cláudio Alves Ferreira, flagrado com o relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto;
- Marcelo Fernandes Lima, acusado de furtar a réplica da Constituição;
- William Lima, flagrado com a toga de um ministro do STF;
- Alexandre Bento Hilgenberg, policial legislativo.
Durante os votos, Moraes ressaltou que eles faziam parte do núcleo de executores dos atos, e todos continuam presos. No julgamento, cada denúncia é analisada individualmente, e os ministros avaliam se existem indícios de crimes e elementos suficientes para transformar o investigado em réu. As acusações incluem crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União com violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, o STF já instaurou processos penais contra 1.245 investigados por serem executores, iniciadores ou autores intelectuais dos atos que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes.
Ao todo, são 1.390 denunciados, e ainda restam 100 denúncias a serem julgadas após a análise desse novo bloco, devido a pendências processuais que precisam ser resolvidas.
O relator, Alexandre de Moraes, espera que os julgamentos dos casos mais graves sejam concluídos até o final do ano. "Pelo menos os 250 casos mais graves, envolvendo réus que estão presos, devem ser encerrados pelo Supremo em aproximadamente seis meses", projeta.
