O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (2) ao julgamento da disputa pelo uso da marca Iphone no Brasil. Os ministros irão decidir se a possibilidade de uso do nome comercial pertence à Gradiente ou à Apple. A Gradiente alega que possui o direito da marca no país, uma vez que registrou, em 2000, a marca “G Gradiente Iphone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

Em janeiro de 2008, o INPI autorizou o registro da marca. A primeira geração do iPhone foi lançada em junho de 2007 pela Apple nos Estados Unidos. No processo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando um recurso da Gradiente contra uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro, que anulou o registro da marca pelo INPI e deu ganho de causa à Apple.

Nesse caso, os ministros estão decidindo se deve haver exclusividade sobre marcas quando há demora na concessão de registro pelo INPI. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli. Em 2020, o tema chegou a ser submetido ao Centro de Conciliação e Mediação do STF, mas não houve acordo entre as empresas.