STF tem maioria para obrigar União a fornecer UTIs Covid na Bahia
O parecer de Rosa Weber entende que a União deve fornecer os leitos aos governos estaduais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na terça-feira (6), para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a reestabelecer leitos de UTI para tratamento da Covid-19 na Bahia.
Além do estado, a decisão vale ainda para Maranhão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Sul.
A ação foi movida pelos Estados que alegam que o financiamento de leitos de UTI por parte do governo federal foi suspenso no final de 2020.
O parecer de Rosa Weber entende que a União deve fornecer os leitos aos governos estaduais.
Os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam a relator. A previsão do julgamento seja concluído nesta quarta-feira (7).
