STF vai votar validade das federações partidárias na próxima terça (14)
Corte irá julgar liminar do ministro Roberto Barroso que liberou federações
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, na próxima terça-feira (14), se vai referendar ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que validou as federações partidárias. A conclusão será oficializada no dia 16 de dezembro.
Durante uma decisão liminar nessa quarta-feira (8), Barroso rejeitou um pedido do PTB para derrubar as federações e mandou o caso para referendo dos demais ministros da Corte.
Desde setembro, as federações partidárias permitem a dois partidos ou mais se reunirem durante as eleições como se fossem uma única legenda, desde que continuem juntas nos quatro anos de mandato, caso vençam o pleito.
O PTB justificou que as federações burlam a vedação constitucional às ligações em eleições proporcionais, seja de vereadores ou deputados.
“Tal fato permitia, por exemplo, que o voto do eleitor dado a um partido que defendia a estatização de empresas ajudasse a eleger o candidato de um partido ultraliberal. Ou vice-versa. A fraude à vontade do eleitor era evidente”, afirmou Barroso.
As sessões do plenário virtual serão feitas de forma remota.
