Uma portaria publicada nesta segunda-feira (20) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) exige a imunização com pelo menos um dose da vacina contra a Covid-19 para acesso aos prédios. A medida começará a valer a partir da próxima segunda-feira (27/9).  

Para entrar nos prédios será preciso mostrar o comprovante de vacinação. Poderá ser apresentado também o certificado de vacinas digital ou o comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação. Já pessoas com contraindicação do imunizante deverão apresentar relatório médico com a justificativa. 

A nova portaria inclui outras pessoas que trabalham nos prédios do tribunal, como membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, estagiários, funcionários da OAB e de outras instituições etc. 

Nos casos de audiências ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado será comunicado de eventual impedimento de ingresso dos participantes. Os frequentadores ainda deverão seguir as regras de segurança e os protocolos de enfrentamento à Covid-19, como o distanciamento físico e o uso de máscaras.