O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) anunciou que dará sequência em alguns processos no ambiente digital. As audiências e sessões de julgamento estão suspensas por causa da pandemia de coronavírus. A primeira sessão virtual da história do TRT baiano está prevista para começar no dia 6 de abril.

De acordo com o Tribunal, o período de julgamento no ambiente virtual terá duração prevista de cinco a dez dias úteis, com publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da data e horário do início e encerramento da pauta. Nos casos de pedido de vista e destaque por parte de qualquer dos integrantes do colegiado, do Ministério Público do Trabalho e de pedido de sustentação oral, os processos serão automaticamente excluídos do ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial.

Varas do Trabalho e os Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejuscs) de 1° e 2° Graus também farão tentativas de acordos virtuais durante o período que perdurar a suspensão da prestação presencial de serviços.

Serão utilizadas conferências de vídeo, e as partes poderão requisitar a designação da audiência por petição nos autos ou contato diretamente com a unidade. No caso do Cejusc de 1° Grau, o contato poderá ser pelo telefone (71) 3284-6187, das 9h30 às 15h30; pelo e-mail [email protected]; ou por preenchimento de formulário de solicitação de audiência no site. O contato com o CEJUSC de 2º Grau/JC2 será possível pelo telefone (71) 3319-7415 e 3319-7846 ou pelo e-mail [email protected].

Com a adoção das sessões virtuais, fica permitido o uso de aplicativos de mensagens para que oficiais de Justiça notifiquem as partes. A adesão ao procedimento é voluntária e a parte pode revogá-la a qualquer momento, desde que não haja nenhuma intimação pendente no aplicativo. Caso a entrega da mensagem não seja realizada no prazo de três dias, o oficial de Justiça providenciará a notificação por outro meio de comunicação.

O TRT da Bahia suspendeu as atividades no último dia 17 e permanecerá fechado, inicialmente, até o dia 30 de abril. Além de suspender as audiências presenciais, o órgão não realizará, no período, atendimento ao público ou expediente externo. Os prazos processuais em processos físicos, híbridos e eletrônicos (Pje) foram suspensos.