Vereadores de Caxias do Sul vão votar cassação de Sandro Fantinel na próxima terça-feira (16)
Parlamentar é acusado de quebra de decoro após falas preconceituosas contra baianos
O presidente da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, Zé Dambrós (PSB), agendou para a próxima terça-feira (16), a partir das 9h30, a sessão para votação da cassação de Sandro Fantinel. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar após falas preconceituosas contra baianos no plenário da Casa em 28 de fevereiro.
Na sessão, serão votadas quatro denúncias, que constam no relatório da Comissão Processante. Duas pedem a cassação de Fantinel pelas declarações contra baianos, a terceira pede que o caso seja encaminhado à Comissão de Ética da Câmara, e a quarta pede a cassação do parlamentar pela fala do ministro do STF.
Na sessão de julgamento, a defesa pode pedir a leitura de todas as peças envolvendo o caso, no início da sessão, ou escolher por partir direto para a manifestação oral. Cada vereador poderá se manifestar por minutos cada um. Já o acusado ou o procurador dele tem o prazo de duas horas para realizar a defesa oral.
Ao concluir o julgamento, o presidente da Câmara informará o resultado e, se houver condenação, expedirá o decreto legislativo de cassação do mandato do vereador.
