Lideranças indígenas e parlamentares celebraram, nesta terça-feira (22), a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que é a maior mobilização de povos indígenas do Brasil. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento. A expectativa é que o movimento atraia cerca de oito mil representantes de mais de 200 etnias. 

Neste ano, o tema do ATL é “Nosso Marco é Ancestral”, e o foco será a discussão da derrubada do Marco Temporal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a tese inconstitucional.

O movimento que teve início na segunda-feira (22) e vai até final de semana, foi homenageado hoje em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados.

Mais cedo, antes da sessão, a deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) realizou, junto com a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara para tratar do assunto. Segundo a deputada, o grupo pedirá a urgência  na tramitação de projetos de lei (PL) em defesa dos povos indígenas.

A ministra Sônia Guajajara afirmou que a demarcação de terras indígenas seguirá sendo prioridade da sua pasta neste ano.

“A pauta da demarcação dos povos indígenas continua sendo a prioridade. E é para isso que a gente chega, para levar essa voz dos povos indígenas para o poder Executivo. A gente sabe que nossa luta acaba enfrentando poderes muito grandes”, afirmou.

Um dos marcos do ATL é a entrega de uma carta, detalhando quais são as principais demandas dos povos indígenas do Brasil, aos Três Poderes do Estado.No trecho enviado ao legislativo, o grupo pede a interrupção de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e celeridade na tramitação dos seguintes projetos de lei:

PL 4341/21, que torna a Política Nacional e Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) uma política de estado;
PL 3514/19, que reconhece os agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
PL 4381/23, que viabiliza medidas de enfrentamento às violências contra as mulheres indígenas;
PL 4386/19, 5476/2, e 1958/21, que garante cotas para pessoas indígenas em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

Marcha em Brasília

Como parte da programação do ATL, milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (22), de uma caminhada pela área central de Brasília.

Com cartazes e faixas, os participantes deixaram o acampamento montado no Eixo Monumental, ao lado do Centro Ibero-Americano de Culturas (antigo Complexo Cultural da Funarte) por volta das 9 horas da manhã.

Após ocuparem parte da principal via de Brasília, os manifestantes seguiram em direção ao Congresso Nacional, a cerca de quatro quilômetros de distância. O grupo pedia que o Estado brasileiro conclua os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta os direitos constitucionais dos povos originários, como o acesso à saúde e educação de qualidade, entre outras reivindicações.

Pouco depois das 10h30, os manifestantes se aproximaram do Congresso e ocuparam o gramado central do Eixo Monumental, onde se espalharam para acompanhar a transmissão da cerimônia em homenagem ao acampamento. 

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