A lâmpada de Aladim
Se não bastasse o aumento escandaloso da carestia de vida, o Governo Federal transformou o país numa Lâmpada Maravilhosa de Aladim. Basta um leve toque na lâmpada para despertar do sono o gênio adormecido e pronto para atender os desejos do seu Senhor, o Presidente da gastança sem limites.
Novas regras tributárias, fim da desoneração de centenas de empresas, majoração de alíquotas fiscais a torto e a direita abrem o novo ano, carregado de novas obrigações sobre os ombros vergastados dos brasileiros.
Pis e Cofins voltam a reonerar o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha, tornando mais cara a fervura das panelas, onde crepitam o pão nosso de cada dia, que de alimento passa a ser tormento diário da dona de casa. E não é difícil imaginar o consectário dos combustíveis mais caros para o aumento do custo de vida!
Compras abaixo de 50 US$ estão na mira do Governo há muito tempo. Esta válvula de escape, através da qual compras em varejistas estrangeiros na Internet e neste valor gozavam da isenção do Imposto de Importação, não devem sobreviver. Com uma alíquota de 28% para compras abaixo de 50 US$ o Governo estima abocanhar mais de 2,8 bilhões de reais. Pechincha para a qual, certamente, não fechará os olhos!
Nem só de pão vive o fogoso presidente brasileiro, sobretudo depois dos seus pedidos ao gênio da Lâmpada Maravilhosa. As novas regras tributárias não poupam a incidência do IRPF sobre Off Shore e Fundos Exclusivos, onde muitas vezes os investidores buscavam refúgio para proteger suas rendas.
Ficou mais difícil produzir qualquer coisa, na medida que as subvenções autorizadas pelos Estados para custeio das empresas deixam de usufruir descontos sobre o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De quebra, ainda mexeram nos mecanismos para reduzir o imposto federal sobre o Capital Próprio (CP).
Nada escapou ao arrocho fiscal em vigor. Os fundos foram as vítimas da vez para aumentar a ganância do Governo Federal. Os super-ricos que se cuidem. Os investidores passarão a ser tributados em 15% nos rendimentos dos fundos de longo prazo e em 20% nos rendimentos dos fundos de curto prazo. Os muito ricos, contudo, já demonstraram que sabem aplicar seu dinheiro em alternativas, aqui ou lá fora, que os protejam dos governos gastadores!
As novas regras contidas na decantada Reforma Tributária é um cipoal de “inovações”, que eliminam de uma vez por todos os resíduos de federalismo que ainda restavam no regime fiscal brasileiro. Ela inaugura um centralismo absoluto no poder fiscal da União. Embora muitas das suas medidas só entrem em vigor a partir de 2026, outras tantas já estão sendo implantadas. Não são poucos, entre economistas e especialistas, os que anunciam para o futuro próximo uma carga fiscal escorchante.
Animados pela política de arrocho fiscal praticada pelo Governo Federal, os governos estaduais seguem na mesma direção. Exemplo gritante é que nos Estados que não cogitam de aumento nas alíquotas do ICMS, o imposto estadual que incide sobre os combustíveis subirá 12,5% em fevereiro, conforme já decidiu o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.
Seis Estados já elevaram as alíquotas dos seus respectivos ICMS e outros estão em fase preparatória para seguir os mesmos passos. Poucos serão aqueles que não se encantarão com o canto da sereia! Resta saber se as famílias, principalmente os muito pobres, os trabalhadores e a imensa classe média suportarão este desfile macabro, este cenário fantasmagórico, em que os que estão na proa submetem os que estão na praia!
