O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (27).

Se aprovado pelo Senado, Dino pode ficar na Corte por 20 anos. Ele assume o lugar de Rosa Weber, que se aposentou em setembro. 

O nome de Dino sempre esteve entre os favoritos para ser indicado, mas arrefeceu depois que o indicado de Lula à DPU (Defensoria Pública da União) foi rejeitado no Senado e disso, depois, que o fato foi um “recado” para que o presidente não indicasse o ministro da Justiça ao STF. Quando a poeira baixou, Dino voltou a ser o favorito para o cargo.

Quem é Flávio Dino

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa, 55 anos, pode ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos e terá que se aposentar compulsoriamente.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1991, o indicado foi advogado e professor de direito. Ele foi juiz de 1994 a 2006 –ano em que disputou vaga na Câmara dos Deputados. Eleito para a legislatura de 2007 a 2010, atuou como deputado federal pelo PC do B do Maranhão. Em 2008, disputou a prefeitura da capital São Luís, mas perdeu para João Castelo.

Em 2010, Dino concorreu ao governo do Maranhão. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que ocupou até 2014, quando decidiu concorrer novamente ao governo do Maranhão.

No mesmo ano, Dino ganhou no 1º turno com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito também no 1º turno com 59,29% dos votos. Após não poder concorrer a um novo cargo no Palácio dos Leões, Dino se candidatou e foi eleito para o Senado nas eleições de 2022. No entanto, foi escolhido por Lula para liderar o Ministério da Justiça em seu terceiro mandato. 
Se aprovado pela CCJ, a indicação de Dino será votada no plenário do Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU

— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023