O Ministério da Economia anunciou na sexta-feira (20) o bloqueio de R$ 9,961 bilhões no Orçamento de 2022 para evitar o descumprimento do limite de gastos, de acordo com o relatório bimestral de receitas e despesas. 

O novo total inclui o R$ 1,7 bilhão que havia sido bloqueado no primeiro bimestre. Porém, não considera o reajustes salariais dos servidores porque o governo ainda não entrou em acordo com as categorias. O aumento estimado seria de R$ 6,3 bilhões, levando em consideração o aumento de 5% de todo o funcionalismo.

O montante pode chegar a R$ 17 bilhões no caso de um reajuste de 5% para servidores. 

O bloqueio orçamentário para atender ao teto é diferente do mecanismo de contingenciamento, que é adotado quando há risco de descumprimento da meta fiscal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabeleceu uma meta fiscal de déficit de R$ 170,5 bilhões para este ano. O Orçamento, porém, foi aprovado com a previsão de um rombo menor, de R$ 76,2 bilhões, o que representa uma folga na meta. As informações são da Reuters.

Pelas novas contas, o governo aumentou a projeção de receitas líquidas em R$ 36,3 bilhões, na comparação com o relatório apresentado em março, a R$ 1,722 trilhão. As despesas estimadas, por outro lado, foram elevadas em R$ 34,9 bilhões no ano, a R$ 1,788 trilhão.

No entanto, os números ainda não  incluem a possível receita de outorga proveniente da privatização da Eletrobras, de aproximadamente R$ 25,4 bilhões.