Os acionistas da Petrobras decidiram, em assembleia nesta quinta-feira (25), distribuir 50% dos dividendos extraordinários da estatal, que corresponde a cerca de R$ 21,95 bilhões, de um total de R$ 43,5 bilhões.

Com a decisão, o Tesouro Nacional deve receber pelo menos R$ 6 bilhões para reforçar o caixa da União.

Os dividendos são uma parcela do lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Os extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem a obrigação de pagá-los. 

Em março, a decisão de não pagar esses dividendos extras gerou polêmicas para o governo federal, e fez com que as ações da Petrobras caíssem 10% na bolsa de valores brasileiras em apenas um dia. 

Inicialmente, os conselheiros da estatal indicados pelo governo eram contrários à distribuição dos dividendos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a vetar a liberação dos valores, seguindo posição dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Depois de uma batalha sobre o tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convenceu Lula que a medida é importante, já que o governo fica com 37% do valor.

Os outros 50% ainda serão chancelados em assembleia. Segundo informações da jornalista Julia Duailibi, do G1, o Palácio do Planalto deu aval para o pagamento dos outros 50% dos dividendos extraordinários restantes no segundo semestre deste ano.

A decisão teria relação com a discussão fiscal, porque o governo pretende lançar os recursos que serão pagos pela Petrobras ao Tesouro no relatório de Despesas e Receitas que servem para balizar a meta fiscal. 

Com a aprovação dos primeiros 50% pelos acionistas, esse valor será lançado já no relatório de maio. A expectativa é se poderá lançar também estes outros 50 % no segundo semestre.