Coronavírus: ANP regulamenta funcionamento de postos no país

Medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional

[Coronavírus: ANP regulamenta funcionamento de postos no país ]

FOTO: Reprodução/G1

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determina que os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (23). 

O órgão informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP.

Em nota, a agência informa que a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.


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