Oposição critica suspensão de salário e diz que derrubará pauta da Medida Provisória
Empregador deve ainda conceder aos empregados uma “ajuda compensatória mensal”, sem natureza salarial, com valor definido livremente
Senadores e deputados federais da oposição criticaram a Medida Provisória 927/2020, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23), que autoriza as empresas a suspenderem o contrato de trabalho de seus funcionários por até quatro meses.
Os parlamentares afirmaram que vão lutar contra a MP e derrubar a pauta no Congresso.
Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), declarou que a medida é “um dos maiores ataques ao povo mais pobre que já ocorreu”. “No mundo inteiro, o Estado está se responsabilizando pelo pagamento dos trabalhadores para que passem pela crise do coronavírus. Aqui, Bolsonaro apresentou a MP 927 que permite REDUZIR salários e benefícios trabalhistas. É um criminoso! Não tem capacidade para conduzir o País!”, completou o senador.
Além de permitir a suspensão da remuneração por até quatro meses, a medida estabelece que o empregador ofereça um curso de qualificação profissional aos funcionários durante o período em que o contrato não está em vigor. Além disso, o empregador deve ainda conceder aos empregados uma “ajuda compensatória mensal”, sem natureza salarial, com valor definido livremente.
