Daniela Borges defende reconhecimento e valorização da advocacia

A advogada Daniela Borges, candidata à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), defendeu, em conversa por telefone com o Farol da Bahia, o reconhecimento da profissão no mercado de trabalho para que, de maneira justa, os advogados e advogadas do Brasil possam viver da advocacia. Além disso, a candidata chamou atenção para os problemas estruturais no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo ela, é preciso reparar, de maneira imediata e efetiva, o déficit de juízes e servidores nas comarcas do estado.

“Com muita luta da OAB-BA, o Tribunal de Justiça nomeou 98 magistrados nesse biênio. Contudo, ainda faltam 170. Hoje, a advocacia baiana enfrenta problemas no judiciário. Os processos não andam e, além disso, os nossos tribunais estão com as portas fechadas. Isso não significa que os tribunais estão fechados apenas para a advocacia, eles estão fechados também para a própria sociedade”, disse.

"Atualmente, nós temos diversas varas sem magistrados e também sem servidores. Então, nós temos um problema de estrutura imenso. A gente ajuíza uma ação e pede uma liminar e, muitas vezes, dura dois anos para um pedido de urgência ser apreciado. Esse, por sua vez, é um problema estrutural do Tribunal de Justiça do nosso estado”, completou.

Sem citar a Operação Faroeste, que tem trabalhado para afastar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por suposto envolvimento em organização criminosa, a advogada afirma que essa realidade do judiciário baiano piorou durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “Todos esses problemas estruturais foram agravados durante a pandemia. Isso porque o Tribunal fecha as portas e, com isso, surge a dificuldade de fazer os nossos processos andarem. Hoje, o trabalho mais fácil é fazer petição e o mais difícil é fazer com que ela seja apreciada. Esses problemas estruturais afetam a advocacia, mas eu sempre tenho chamando atenção para o fato de que a sociedade também é prejudicada. A sociedade busca a advocacia e, devido a lentidão do nosso judiciário, acaba não tendo uma resposta”, afirmou Daniela Borges.

A candidata disse, ainda, que, além disso, a remuneração digna da profissão é outro problema que afeta a advocacia baiana. “A gente, em todos os níveis, hoje vive um problema sério no que se refere às condições de a advocacia poder viver dignamente da profissão. Isso porque o código de processo civil estabelece parâmetros para a fixação dos honorários que, muitas vezes, não são cumpridos pelos magistrados. A gente tem problemas seríssimos no pagamento e no levantamento dos alvarás. Então, falar em alvarás e em honorários é falar na vida da advocacia”, disse.

De acordo com Daniela Borges, fomentar a valorização da advocacia é um dos seus principais projetos. No próximo triênio, a candidata afirmou que busca “trazer a valorização e a dignidade da remuneração da advocacia”. “Esse é um ponto muito importante para a gente porque entendemos que esses dois aspectos estão diretamente ligados. Todo advogado e advogada querem viver dignamente da sua profissão. Para que isso aconteça, no entanto, o judiciário precisa funcionar. A gente não quer nenhum favor do judiciário, só queremos que ele funcione da forma adequada. Nós queremos ser remunerados dignamente em razão do nosso trabalho”, afirmou.

“Eu amo a minha profissão, sou apaixonada pela advocacia e nunca pensei em fazer outra coisa dentro do direito. Eu sempre falo que amo o bom e o difícil também, que são os prazos e a urgência que vem quando o cliente procura a gente. Tudo isso faz parte da advocacia, o que não faz parte é a gente ficar dois anos sem o pedido de liminar sendo apreciado ou tentar falar com o judiciário e não conseguir. Isso não faz parte da profissão”, completou. 

Mulheres na advocacia

Neste ano, diferente das outras eleições, é possível notar um protagonismo feminino na disputa pela presidência da OAB-BA. Para a candidata Daniela Borges, que também é presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, é muito importante ter mulheres nesta disputa.

“Hoje, as mulheres já são mais da metade dos inscritos na OAB tanto na Bahia quanto no Brasil. Além disso, as mulheres estão no dia a dia da advocacia. As advogadas estão por aí fazendo sustentações orais e lutando para viver dignamente da profissão”, disse.

“É importante considerar também o cenário atual. Há 90 anos a OAB-BA nunca teve uma mulher presidente, então eu acho de extrema relevância a gente ter essa possibilidade nessas eleições. No meu caso, uma presidente e uma vice-presidente mulher”, continuou.

Daniela Borges tem a advogada Christianne Gurgel como candidata à vice-presidência da instituição. Ambas integram o grupo do qual participa o atual presidente Fabrício Oliveira, liderado pelo advogado Luiz Viana. “Essa é uma proposta de algo vanguarda e disruptivo. Depois de 90 anos sem uma mulher presidente, nós temos a possibilidade de ter duas mulheres representantes da OAB-BA. Isso só foi possível devido a um processo de construção e união de forças, histórias e lutas”, disse.

Tornar os projetos reais

Por fim, a candidata Daniela Borges afirmou que tem o compromisso de atuar de forma positiva para transformar os espaços. “A gente precisa trazer para o real e concretizar as mudanças que a gente tanto anseia. E, na minha trajetória, eu acredito que eu consigo mostrar a minha capacidade de realizar e transformar”, concluiu.