Governadores esperam fechar acordo para repor perdas com ICMS até março
Neste momento, o impasse ainda é valor a ser compensado
Os governadores esperam fechar um acordo com a União até março para a compensação das perdas que tiveram com a mudança nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. Na manhã desta terça-feira (14), chefes do Executivo se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Neste momento, o impasse ainda é o valor a ser compensado.
"O prazo que estamos trabalhando é para março, logo após o Carnaval", disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em coletiva.
No ano passado, normas de arrecadação do ICMS foram alteradas pelo Congresso Nacional a pedido da gestão Jair Bolsonaro (PL). O objetivo era reduzir o preço dos combustíveis, em ano eleitoral, uniformizando um valor fixo do ICMS aplicado à gasolina, ao diesel e etanol. A alteração causou prejuízo de bilhões aos cofres dos governos estaduais. Desde então, governadores têm pressionado o governo federal em busca de uma recomposição do dinheiro.
Atualmente, as contas dos estados apontam necessidade de reposição de R$ 45 bilhões. Na última semana, em reunião com o Tesouro, a União acenou com R$ 22 bilhões. Essas tratativas entre os estados e o Ministério da Fazenda ainda estão em andamento.
