O governo resolveu acelerar o processo de privatização das duas “joias da coroa” entre os aeroportos: Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Os terminais aéreos são os mais movimentados e rentáveis do país e, segundo os especialistas, sempre foram cobiçados pela iniciativa privada. Por isso, o governo pretende realizar um leilão em abril de 2022 e não em maio ou junho, como previsto anteriormente. 

O edital da 7ª rodada de licitações de aeroportos deve ser apresentado na terça-feira pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)com Santos Dumont e Congonhas liderando dois dos três blocos de terminais cujas concessões serão leiloadas. As empresas que levarem os dois blocos terão que se comprometer com uma série de investimentos estimados em quase R$ 7 bilhões durante os contratos, que serão de 30 anos.

Porém, com as incertezas políticas e econômicas, consultores do setor avaliam que será mais difícil atrair investidores. De acordo com os consultores que atuam no setor, a fraca recuperação da economia dificulta traçar cenários de retorno dos investimentos.  Entre os grupos estrangeiros que já operam no Brasil desde o início das privatizações de aeroportos, em 2012, estão o sul-africano Airports Company South África (ACSA), os argentinos da Inframérica, o grupo alemão Fraport, o suíço Zurich, o espanhol Aena, o francês Vinci e a Changi, de Cingapura.

Outros operadores estrangeiros, como o francês ADP, que opera o aeroporto de Paris Charles De Gaulle, e a Ferrovial, dos aeroportos ingleses, não devem entrar no país, avaliam especialistas.

Terceiro bloco e problemas

O terceiro bloco que vai integrar a rodada será formado pelos terminais de Belém e Macapá, com exigências de investimentos estimadas em quase R$ 870 milhões. O lance mínimo a ser pago ao Tesouro a título de outorga neste caso será de R$ 55 milhões. Para Santos Dumont e Congonhas serão de R$ 355 milhões e R$ 487 milhões, respectivamente. No total, serão leiloados três blocos com 16 terminais. A minuta do edital e dos contratos ficará em consulta pública na Anac por 45 dias a partir de amanhã. Em seguida, será submetida ao Tribunal de Contas da União (TCU), que dará o aval à publicação do edital.

Essa será a sétima e última rodada de concessão dos aeroportos no país, encerrando-se assim o ciclo da Infraero como gestora aeroportuária. Quem arrematar Santos Dumont terá que levar o terminal de Jacarepaguá (também no Rio) e os mineiros de Montes Claros, Uberaba e Uberlândia. O governo, no entanto, ainda não tem uma solução para os problemas de concessões como as do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, e de Viracopos, em Campinas (SP), e de São Gonçalo do Amarante (RN).

O primeiro pediu à União o reequilíbrio financeiro do contrato. Os outros dois terão mesmo de ser relicitados, mas técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) admitem que entraves em torno da indenização dos atuais operadores dificultam um acordo, que pode nem ocorrer em 2022.