Seis novos produtos formulados que tiveram os registros publicados nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União terão restrições de uso estabelecidas pelo Ibama, afirma o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Já registrado em 82 países, incluindo Estados Unidos e países da Europa, o ingrediente ativo sulfoxaflor, que controla pragas como pulgão, mosca-branca e psilídeo, só poderá ser usado nas lavouras brasileiras se obedecer a várias restrições.

De acordo com a pasta, o uso do inseticida no Brasil deverá seguir as orientações estabelecidas pelo Ibama para a mitigação de risco para insetos polinizadores como, por exemplo, a restrição de aplicação em períodos de floração das culturas, o estabelecimento de dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à bordadura para a proteção de abelhas não-apis. "Essas restrições constam na rotulagem dos produtos e são estabelecidas de acordo com cada ingrediente e cultura", ressalta o Mapa em nota.

O ingrediente ativo sulfoxaflor teve o registro do produto técnico (de uso industrial) concedido no fim de 2018 e o produto formulado estava em avaliação final das autoridades ambientais. O ministério revebela que, depois de passar por consulta pública, o produto foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a Instrução Normativa (IN) n° 02/2017, do Ibama, o registro de novos defensivos no país deve ser condicionado à "apresentação de informações que permitam o uso adequado desses produtos, sem efeitos que comprometam a sobrevivência, a reprodução e o desenvolvimento das abelhas". Além da avaliação do risco para abelhas do gênero apis, o Ibama foi a primeira autoridade regulatória de pesticidas no mundo a realizar a avaliação de risco para abelhas não-apis.

"Do ponto de vista da saúde humana, o sulfoxaflor está entre os inseticidas 20% menos tóxicos hoje aprovados. Há um possível impacto sobre insetos polinizadores, por isso a importância da avaliação do Ibama. Foram apresentados estudos técnicos sobre o impacto dos resíduos nas abelhas para determinar o que pode ou não ser aprovado. O Ibama tem a liberdade técnica de aprovar ou não o produto ou para estabelecer restrições de uso que garantam a segurança para os insetos polinizadores”, explica o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Carlos Venâncio.

Na semana passada, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos retirou restrições de uso do sulfoxaflor e aprovou novos usos para o produto a longo prazo. No entanto, também é preciso seguir recomendações de uso, como distâncias mínimas e épocas de aplicação. Segundo a EPA, o sulfoxaflor é uma ferramenta importante para proteger as plantações e evitar perdas econômicas potencialmente significativas.