A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma, no sul de Santa Catarina, decidiu que um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade. Ele fez um exame de DNA aos 40 anos, após ouvir muitos comentários sobre a semelhança física dele com pessoas de outra família.

O Hospital Santo Antônio e o município de Armazém, no Sul catarinense, vão recorrer. A sentença foi divulgada na última segunda-feira (26). O pagamento da indenização deve ser feito de forma solidária pelo hospital e pelo município, acrescido de correção e juros, conforme a sentença.

Caso

O exame de DNA feito no homem atestou que houve troca de bebês. De acordo com o processo, os pais dele receberam o filho como biológico em novembro de 1978 no Hospital Santo Antônio de Armazém. Em depoimento, três técnicas de enfermagem que atuavam na unidade de saúde na época destacaram as medidas de segurança e a pronta identificação dos recém-nascidos.

Porém, segundo a sentença, “o certo é que o procedimento, no caso dos autos, não foi suficiente, restando evidente que a troca decorreu do ato falho e negligente do hospital”, escreveu o juiz Evandro Rizzo. O homem disse no processo que tinha algum contato com a família biológica, já que moravam na mesma cidade. Também disse que os laços estreitaram após ele descobrir o parentesco genético.