O Ministério da Saúde divulgou na quinta-feira (1º), que o programa Mais Médicos registrou um número de inscrições muito maior que o de vagas, sendo 34.070 médicos para ocupar os 5.970 postos de trabalho disponíveis em todo o país. A previsão é de que a partir de 16 de junho as inscrições sejam confirmadas e os médicos comecem a atuar nos municípios selecionados. 

A maioria das inscrições foi feita por médicos brasileiros, tanto com registro no país quanto no exterior, totalizando 30.175 candidatos. Além disso, 3.895 médicos estrangeiros com registros no exterior se candidataram. Os critérios de seleção priorizarão os médicos brasileiros formados no país, levando em consideração também a titulação, formação e experiência prévia. Em caso de empate, será dada preferência aos candidatos que residam mais próximo ao município escolhido, que possuam mais tempo de formação e que sejam mais velhos.

A partir de agora, os inscritos poderão escolher os municípios onde desejam atuar. Após essa etapa, será possível avaliar se os mecanismos de incentivo propostos para aumentar a ocupação de vagas em áreas remotas serão eficazes. Um desses mecanismos prevê um adicional de 10% a 20% no valor da bolsa para médicos que atuarem em municípios mais vulneráveis. Além disso, os médicos cuja formação foi financiada pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também poderão receber benefícios para pagamento da dívida.

O programa Mais Médicos foi criado com o objetivo de fornecer assistência médica em áreas de difícil acesso e passou por uma reformulação para incentivar o preenchimento das vagas. Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou uma Medida Provisória enviada pelo governo federal para relançar o programa. A MP ainda será avaliada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, afirmou que as mudanças no programa estão tendo efeito positivo. Ele destacou que 65% dos médicos brasileiros inscritos possuem registro no Brasil, o que demonstra que as reformulações propostas pelo presidente Lula na Medida Provisória do programa estimularam a participação dos profissionais nacionais. Fernandes ressaltou a importância de transformar a atenção básica brasileira em um serviço de saúde-escola do SUS, visando a especialização dos médicos em Medicina da Família e Comunidade.

A redução do prazo para que médicos estrangeiros sem revalidação do diploma atuem no país foi uma das modificações feitas pelo Congresso na MP enviada pelo governo. O período proposto pelo governo de oito anos foi reduzido para quatro anos pela comissão. Esses profissionais também deverão passar por avaliações periódicas e ter pelo menos quatro anos de experiência na área.

Nésio Fernandes ressaltou também a necessidade de formar 100 mil médicos de família e comunidade nos próximos dez anos para atender à demanda tanto do setor público quanto do setor privado. Ele argumentou que, apesar de existirem 52 mil equipes de saúde da família no Brasil, apenas 10.500 médicos têm título de especialistas nessa área.