Julgamento que pode tirar Cabral da cadeia é marcado pelo STF

Plenário decidirá sobre dois habeas corpus que podem soltar o ex-governador; placar no colegiado é de 1 a 1

[Julgamento que pode tirar Cabral da cadeia é marcado pelo STF]

FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil

O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou o recomeço do julgamento de dois habeas corpus que podem soltar o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016, para sexta-feira (9), da próxima semana.

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o tema é levado ao tribunal físico da Corte.

Ações questionam a última ordem de prisão contra o político realizada pela Justiça Federal de Curitiba, decidida pelo então juiz federal Sergio Moro.

Atualmente, o placar no colegiado é de 1 a 1. O relator, ministro Edson Fachin, votou para manter a prisão, e o ministro Ricardo Lewandowski votou por revogar a prisão, uma vez que entendeu pela incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processamento e julgamento da ação.

O ministro André Mendonça havia pedido, em outubro deste ano, vista (mais tempo para analisar o caso), mas devolveu o caso para julgamento nesta segunda (28).


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