Moraes pede penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson à Justiça
Ex-deputado federal deve cerca de R$ 144 mil em indenizações ao ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Justiça de São Paulo a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A solicitação foi feita em dois processos onde o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro em razão de ofensas.
De acordo com cálculos atualizados, incluindo juros e correção monetária, as indenizações somam cerca de R$ 159 mil. Quase R$ 15 mil já foram penhorados pela Justiça nas contas bancárias, ou seja, a dívida atual é de cerca de R$ 144 mil.
Segundo o magistrado no processo, ele aguarda o pagamento das indenizações há 15 meses, sendo que Roberto Jefferson descumpriu um acordo de parcelamento que ele havia proposto.
Por causa do descumprimento, Moraes pediu que a Justiça determine à Câmara dos Deputados que deposite mensalmente em uma conta judicial 30% do valor da aposentadoria recebida pelo petebista até a quitação da dívida.
A Justiça paulista ainda não analisou os pedidos de penhora.