"O governo Federal foi bem presente desde o início", diz advogado sobre situação tributária do Brasil

A defesa foi referente a melhora de imposto no país em meio a pandemia do novo coronavírus

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FOTO: Rahel / Reprodução

O governo federal apresentou um saldo positivo para as medidas de melhoria de imposto no Brasil perante a pandemia do novo coronavírus. Em uma entrevista feita pela rádio metrópole, na quarta-feira (4), o advogado Marcelo Nogueira Reis, afirmou que "o governo Federal foi bem presente desde o início", fazendo menção ao momento que o país enfrenta no setor da economia. 

A fala do jurista é referente a decisão do governo federal no aspecto tributário que tem prorrogado vencimento de tributos e de parcelamentos, reduzindo  várias alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que estejam diretamente relacionados com a coronavírus, a exemplo dos hospitais. 

Como próprio anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 18 de maio, a isenção de imposto foi em mais de 100 medicamentos, como prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas. Segundo Bolsonaro, isso ocorreu como forma de "facilitar leques de estudos no combate ao vírus".

Porém, em contrapartida, o governo municipal e estadual recebem críticas pela não suspensão de tributos como IPTU, IPVA e ICMS. Isso faz com que as pessoas que foram atingidas pelo desemprego entrem em dívida, para quitar o que é pedido pela gestão, em prazo estabelecido sem prorrogação.

Além disso, em outras medidas já anunciada, o governo federal diminuiu pela metade todas as alíquotas de contribuição do sistema S (Sesi, Senai, Senac e Sebrae); reduziu a zero vários Imposto sobre Obrigação Financeira (IOF), adiou INSS para várias empresas; pagou a contribuição previdenciária de vários contratos de trabalho que foram suspensos. 


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