TCU aponta indícios de fraude em contratos de tecnologia do governo federal

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de fraudes em 55 contratos com empresas de tecnologia da informação (TI) firmados pelo governo federal que custaram R$ 500 milhões ao erário público. Dentre as irregularidades, estão desde a falta de justificativa para as contratações até a ausência de detalhamento do serviço que seria prestado, fato que levou os auditores a apontarem um potencial risco de corrupção e desvio de dinheiro.

A investigação começou no dia 31 de julho de 2019 e envolve contratos em 11 ministérios, incluindo Saúde, Cidadania, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos do governo. Do total apontado como suspeito de irregularidades, pelo menos R$ 100 milhões ainda estavam vigentes em março de 2020.

Segundo o TCU, em nenhum dos 55 contratos era possível calcular o custo real dos serviços prestados, pois não houve justificativa técnica ou econômica pela qual a empresa foi contratada. Outro problema é que 83% dos contratos não tinham nem sequer o detalhamento dos serviços para os quais a empresa foi contratada.

Ainda de acordo com o órgão, 94% das contratações não possibilitaram uma avaliação da razoabilidade dos preços. “Ou seja, os preços praticados não tinham comparabilidade com a vida real”, diz trecho do relatório técnico do órgão.

As apurações foram tocadas pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU.