STF fará novo julgamento sobre poderes da PF nesta sexta-feira (21)

Em 2018 foi decidido que a PF teria poderes para celebrar acordo de delação mesmo sem a aprovação do Ministério Público

[STF fará novo julgamento sobre poderes da PF nesta sexta-feira (21)]

FOTO: Reprodução R7 notícias

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará novamente os poderes que a Polícia Federal tem, para firmar acordo de delação premiada, ou se é necessária a participação da PGR (Procuradoria-Geral da República). A discussão será tratada nesta sexta-feira (21), no julgamento sobre a validade da delação do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. 

No ano de 2018, foi decidido pelo plenário do STF, que a PF teria poderes para celebrar acordo de delação mesmo sem a aprovação do Ministério Público. Naquela época, somente o relator da Lava Jato, Edson Fachin, votou no sentindo que a PF não tinha essas vantagens, mesmo com a assinatura do Ministério Público. O placar da votação hoje, pode ser outro.

Na delação premiada, Cabral diz que o ministro Dias Toffoli tinha recebido propina em troca de decisões. Nesta sexta-feira (14), Fachin negou o pedido da PF sobre uma investigação do colega. Na discussão sobre o assunto no Supremo, Toffoli é um fator que pesa muito. Ministros que votaram na validade das delações celebradas ela PF, possivelmente, hoje já podem mudar de voto.

O sentimento entre os ministros, é de que o pedido de investigação da PF contra o colega atingiu a imagem da Corte, e para livrar Toffoli e o tribunal da situação, os ministros serão obrigados a entrar em contradição, levando em consideração seus discursos no ano de 2018.


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