Um projeto que regulamenta a acupuntura no Brasil foi aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, seguirá direto para análise do Senado se não houver recurso de parlamentares para que o plenário da Câmara discuta o tema.

Pelo texto, poderão exercer a acupuntura os profissionais:

Com diploma de nível superior em acupuntura expedido por instituição reconhecida;

Com diploma de graduação expedido por instituições exteriores (o diploma deverá ser validado e registrado);

Com diploma de nível superior na área de saúde com título de especialista em acupuntura reconhecido por conselho federal;

Portadores de diploma de curso técnico em acupuntura expedido por instituição reconhecida;

Sem diploma que comprovarem exercer a profissão há pelo menos cinco anos sem interrupção.