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STF quer mudar as regras do jogo

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STF quer mudar as regras do jogo

Por Editorial
STF quer mudar as regras do jogo
Foto: Reprodução

De uns tempos pra cá, é como se o combate à corrupção soasse como algo negativo e significasse ao Brasil um processo antagônico àquilo que de fato imprime. É, inclusive, difícil de explicar ou mesmo compreender como um mecanismo que busca limpar a política nacional se transformou num monstro enigmático. 

O Supremo Tribunal Federal (STF), dentro deste contexto um tanto surreal, mas, ao mesmo tempo, calculista e de viés oposicionista, parece sorrateiramente contribuir para o retrocesso penal e minar a Operação Lava Jato. 

Julga-se no STF o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da Operação Lava Jato, como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia (SP). A decisão, que ainda não foi concluída, afeta um grande número de julgamentos já realizados. Está na eminência a derrubada de muitas sentenças proferidas pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, porque a Corte pode aplicar o entendimento de que os réus delatados têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há delatores.

O STF, assim, manuseia a Constituição e o Código do Processo Penal com duvidosa parcimônia, além de duvidosa capacidade de definir o quer mudar – regras para anular sentenças da Lava Jato. A operação foi tão bem costurada, vejam só, que agora é necessário mudar as regras da Justiça para tentar soltar condenados.

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