Sugestão de novo imposto sobre comércio eletrônico encontra resistência Congresso

Além de parlamentares de diversos partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já sinalizou ser contrário

[Sugestão de novo imposto sobre comércio eletrônico encontra resistência Congresso]

FOTO: Reprodução

Mesmo antes do envio da proposta de reforma tributária, o governo já enfrenta resistência no Congresso Nacional sobre a possibilidade de criar um novo imposto sobre transações no comércio eletrônico, comparada como uma reedição da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Além de parlamentares de diversos partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já sinalizou ser contrário. 

A Câmara, apesar do trabalho remoto, voltou nesta semana a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) sobre a reforma tributária. Apesar do debate acontecer fora da Comissão Mista (com deputados federais e senadores), Maia falou que a intenção é aprovar um texto conjunto, inclusive com a proposição do Executivo, que deve ser encaminhada na próxima semana.

"Estamos prontos para agregar no nosso debate, para que todos possam participar, todos partidos, a sociedade e o governo", frisou. Para ele, esta é a principal reforma a ser enfrentada pelo Brasil e o caminho mais importante para retomar o caminho do crescimento econômico de forma sustentável.  

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) foi um dos que registrou ser "zero a chance de aprovação de CPMF no Congresso Nacional". A mesma ideia foi defendida por Eduardo Cury (PSDB-SP), que disse defender "com unhas e dentes a reforma tributária. "Nem pensem em novos impostos ou CPMF, seja com que nome for", colocou Cury.

O petista Rogério Correia (MG) criticou a indicação da volta de um imposto aos moldes da CPMF, o que chamou de "granadas contra o povo". Paulo Ganime (Novo-RJ) afirmou estar "tranquilo que a nova CPMF não vai passar" e lembrou que até o presidente Jair Bolsonaro já se colocou contra o imposto anteriormente.

Marcelo Freixo (Psol-RJ) entende que a CPMF pesa muito mais no bolso dos pobres. "Nossa proposta é financiar a renda básica através da taxação da renda e patrimônio dos super-ricos", explicou.


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