O Conselho Federal de Medicina (CFM) alertou nesta terça-feira (20) que quatro em cada dez municípios brasileiros localizados na zona de fronteira com outros países não possuem nenhum leito de internação disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, é preocupante o fato de que 92% das 588 cidades fronteiriças não contam com leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Nessas localidades, também é baixa a oferta de estabelecimentos de saúde e profissionais de saúde na rede pública.

As informações compõem a pauta dos debates que ocorrerão durante o IV Fórum de Médicos de Fronteira, sediado em Macapá (AP). O evento tem como objetivo principal discutir a assistência em saúde na região, especialmente para os povos indígenas e ribeirinhos.

"Essas são localidades distantes dos centros urbanos e frequentemente de difícil acesso. Nelas reside uma população que também necessita de acesso a diagnósticos e tratamentos. Por isso, garantir serviços públicos de qualidade tem sido um desafio", alerta José Hiran Gallo, presidente do CFM.

Infraestrutura desigual 

Conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), coordenado pelo Ministério da Saúde, 11 estados no Brasil fazem fronteira com outros países: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Neles, 588 municípios são considerados fronteiriços. Desse total, 268 (45%) não possuem hospital geral. Nas outras 320 cidades existem 434 hospitais, volume inferior, por exemplo, ao que hoje existe apenas no estado da Bahia (497). 

Consultas e internações

Entre 2014 e 2023, os dados mostram que 422 municípios de fronteira reduziram em mais de 13 milhões o número de consultas realizadas. Se fossem considerados todas as 588 cidades, o saldo de consultas nessa área se manteria negativo, com uma queda de 28% na produção desse serviço nos últimos 10 anos.

Os indicadores revelam também que a cada ano são registradas cerca de 100 mil cirurgias de moradores das cidades de fronteira. Em 2022, foram realizadas 129.184 cirurgias. Quase 11 mil delas aconteceram em munícipios fora do município de residência do paciente, ou seja, quando houve a necessidade ou opção de se deslocar para ter acesso à cirurgia em outra localidade.

Médicos e outros profissionais de saúde

Os números apurados pelo CFM revelam ainda que os 588 municípios concentram 16.664 médicos cadastrados no CNES. Esse número representa 2,9% do total de médicos em atividade em todo o País, segundo registros pelos conselhos de medicina (564 mil). Nos últimos 10 anos, o número de médicos aumentou em 52%, de uma forma geral. No entanto, ao contrário da maioria dos outros municípios, em 83 dos que ficam na zona de fronteira houve redução no total desses profissionais no período analisado.

A faixa também possui, atualmente, 17.214 enfermeiros cadastrados no CNES, o que representa apenas 2,5% do total de 696 mil enfermeiros em atividade em todo o País, segundo o Conselho Federal de Enfermagem. Desde 2014, o número de enfermeiros nestas cidades aumentou em 92%, porém em 39 municípios houve redução no total deste profissional.

Por sua vez, segundo o CNES, o número de cirurgiões dentistas soma 4.228 cadastros, o que representa 1% dos 394 mil registrados no Brasil, conforme mostram dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Apesar do aumento de 22% no número de dentistas que atuam na região ao longo dos últimos 10 anos, em 132 municípios houve redução desse contingente.