Segundo um levantamento feito pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI),  em 2019 havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil. O número é 4,8% menor do que no ano de 2018. Desse total, 704 mil exerciam algumas das piores formas de trabalho infantil. 

Os dados do estudo O Trabalho Infantil no Brasil: Análise dos Microdados da PnadC 2019, divulgados nesta segunda (21) pelo FNPETI, mostram que 1,206 milhão eram meninos e 626 mil, meninas e que 1,202 milhão eram negros e 630 mil, eram brancos.

Os dados também indicam que a maioria tinha 16 e 17 anos, 448 tinham 14 e 15 anos, e 285 tinham entre 10 e 13 anos. As regiões do país onde mais havia crianças e adolescentes trabalhando foi o Sudeste, seguido do Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.

Cerca de 866 mil crianças e adolescentes não eram remunerados ou trabalhavam para consumo próprio. Entre as principais ocupações estavam os balconistas (6%), trabalhadores rurais (4,9%), escriturários (4,9%), cuidadores de crianças (3,8%), trabalhadores qualificados da agricultura (3,5%) e demais ocupações (76,7%). A maioria era empregada sem carteira assinada. 

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mauricio Cunha, disse que o Brasil assumiu o compromisso na ONU de erradicar o trabalho infantil até 2025. Para cumprir essa meta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) tem atuado no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos como conselhos tutelares e na capacitação dos profissionais que atuam nessa área como professores, assistentes sociais e gestores públicos e de organizações sociais.

Os abusos podem ser denunciados por qualquer pessoa, através do Disque 100 ou pelo WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” no aplicativo).