A V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras divulgou nesta quarta-feira (3), que apenas 0,3% dos estudantes matriculados em universidades federais do Brasil são pessoas transexuais. O levantamento, que foi organizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e analisado pelo Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ), mostrou ainda que houve muitos impedimentos, apesar do resultado, para a construção de uma análise mais ampla sobre o tema. 

“As informações sobre a população trans brasileira são diminutas, pontuais, não oficiais e, em geral, associadas a dados de violência”, afirma João Feres Júnior, coordenador do GEMAA e do Observatório Legislativo Brasileiro (OLB).

“Se nem mesmo sabemos quantas pessoas trans existem no País, como podemos discutir caminhos para construção de políticas que deem conta das suas vulnerabilidades? Essa é a primeira conclusão que tiramos ao longo da pesquisa”, disse Feres Júnior, que é cientista político, professor e diretor do IESP/UERJ.

Ainda de acordo com Feres Júnior, o fato do Brasil ter menos de três mil pessoas trans em mais de um milhão de estudantes matriculados em universidades federais é um reflexo da marginalização e invisibilidade relegadas a esse grupo. “Mulheres trans negras são as de perfil mais vulnerável no cenário observado. Elas são maioria entre as pessoas trans nas universidades, mas também são as que, proporcionalmente, mais dependem de assistência estudantil (40%) e as que apresentam o maior percentual de renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo (85%)”, completa João Feres Júnior.

De acordo com o estudo, há alguns caminhos para reparar a falta de assistência a essa população. “O primeiro passo é desenvolver estatísticas relacionadas à população trans, tanto dentro das pesquisas já existentes (Censo, PNAD etc.) quanto a partir de estudos focados no perfil e demandas desse grupo. Construir políticas às cegas é sempre um risco”, disse a socióloga Poema Portela, pesquisadora do GEMAA.

“No âmbito da educação, é necessário pensar medidas de não discriminação desde as primeiras séries escolares, fator que muitas vezes pesa para o abandono”, defende a especialista. “No Ensino Superior, vemos iniciativas pontuais de universidades de reservar vagas e conceder assistência estudantil para pessoas trans, na graduação e na pós-graduação. A sistematização de uma política nesse sentido, que garanta o acesso de pessoas trans ao ensino superior em todo território nacional, seria ainda mais eficiente para reverter o quadro de sub-representação que se encontra nessas instituições”.