BRASÍLIA -- Após o pedido de vista na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (26), a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) só deve ser analisada no colegiado no dia 10 de abril. 

O deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator da análise na CCJ, tinha a expectativa que a prisão do deputado Chiquinho Brazão fosse analisada ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e no plenário da Casa. 

Em sessão nesta terça na CCJ, deputados pediram vista da votação da manutenção ou revogação da prisão de Chiquinho Brazão. Com a solicitação, a comissão só pode analisar o caso após duas sessões da Câmara. Com o feriado da Páscoa, se os deputados seguirem o regimento interno, a situação só deverá ser analisada novamente no dia 10 de abril. 

Apesar disso, relator da análise na CCJ, o deputado Darci de Matos afirmou que vai ter uma reunião com a presidente da comissão, Caroline de Toni (PL-SC) e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para definir quais serão os próximos passos. 

“Devemos ter uma reunião ainda hoje com a presidenta da CCJ e com o presidente da Arthur Lira para definir esse rito, porque o nosso objetivo era decidir isso antes do feriado, ou seja, até amanhã ou quinta-feira, porque o Brasil está mobilizado, o Brasil está esperando uma resposta rápida e firme da Câmara dos Deputados. Então eu lamento muito esse pedido de vista”, disse o relator em conversa com a imprensa. 

Darci de Matos, que votou pela manutenção da prisão de Brazão, disse ainda que o pedido de vista está previsto no regimento da casa e, por isso, a presidente da CCJ “agiu corretamente”: “não pode abrir mão do regimento, então agora nós temos que aguardar duas sessões da Câmara para voltar a discutir o processo e promover a votação”.

“Eu entendo que nós avançamos um pouco hoje, porque foi lido o parecer pela manutenção da prisão do parlamentar, porque foi apresentado os argumentos da defesa, mas nós agora temos todo o processo de discussão, do processo de votação, que eu espero que isso possa acontecer amanhã”, continuou o deputado. 

Com o prazo para análise previsto para abril, Matos declarou ser lamentável o tempo de espera para uma posição da Câmara. “Esse crime é um crime que mobilizou o Brasil e o mundo, é um crime contra a democracia, é um crime contra a mulher, é um crime político, né? Então o meu parecer foi nessa linha de dar uma resposta pragmática, firme, para acabar com a violência. Você não pode se valer de uma prerrogativa para praticar o mal, e foi isso que aconteceu”, explicou. 

Assista a declaração do relator: 

O presidente Arthur Lira, no entanto, afirmou que vai esperar a votação da comissão e não vai adiantar a análise para o plenário ainda nesta semana. “Não há nenhum prejuízo para o processo e investigação, porque todo tempo que transcorrer é em desfavor do réu, que continuará preso, até que o plenário da Câmara se posicione em votação aberta”, declarou Lira em pronunciamento na Casa.